Política de Privacidade – Swim Channel Editora, Comércio e Eventos Esportivos LTDA 

Swim Channel Editora, Comércio e Eventos Esportivos LTDA (“Swim Channel”), CNPJ 12.092.315/0001-95, Inscrições Estaduais (SP) 145.392.511.119 e 701.265.087.117, com sede na Avenida Borba Gato, 201 – Apt. 21, Bloco 2, Praia Grande, Ubatuba – SP, CEP 11687-514, publica esta Política de Privacidade para deixar muito claro quais dados são coletados, usados, armazenados e protegidos nos aplicativos de streaming (“Apps”) que oferecemos para iOS (App Store) e Android (Google Play). Nosso objetivo é apresentar todas as informações de forma objetiva, sem deixar margem para dúvidas dos analistas de loja.

1. PRINCÍPIOS GERAIS

Este aplicativo destina-se exclusivamente a usuários maiores de 18 anos.
Os dados são tratados conforme a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei nº 13.709/2018).
O App não coleta nem armazena dados pessoais sensíveis (dados referentes a origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, conforme definição da LGPD).
Todo o cadastro, pagamento e controle de assinatura ocorrem exclusivamente na nossa plataforma web (https://tv.swimchannel.net), utilizando uma plataforma de processamento de pagamentos externa e segura.
No App, o usuário insere apenas e-mail e senha para autenticação (validação em bancos de dados de autenticação), sem que essas credenciais sejam armazenadas localmente no dispositivo.

2. DADOS COLETADOS PELO APP

Nosso App foi desenvolvido para minimizar a coleta de dados, focando na privacidade do usuário. Coletamos apenas informações essenciais para o funcionamento e melhoria dos serviços, sempre de forma que não permita a identificação direta do usuário.

Endereço IP (parcial): Coletado por um provedor de rede de entrega de conteúdo (CDN) para fins de entrega de conteúdo e prevenção de abusos/segurança da rede. Este dado é processado de forma a não ser armazenado no App e é parcializado para reduzir a capacidade de identificação direta.

Métricas de Uso: Eventos de uso do App (ex: qual recurso foi acessado, tempo de permanência) são enviados de forma anonimizada para um serviço de análise de dados, sem qualquer informação que possa identificar o usuário individualmente. Isso nos ajuda a entender o comportamento geral de uso para aprimorar a experiência.

Relatórios de Erros (Crash Reports): Relatórios automáticos e anônimos sobre falhas e travamentos do App são enviados a um serviço de diagnóstico para nos auxiliar na correção de problemas e melhoria da estabilidade. Estes relatórios não contêm dados pessoais.

Resumo: O App não coleta nome, e-mail, telefone, endereço, CPF ou quaisquer outros dados pessoais comuns ou sensíveis. A coleta se restringe a métricas anônimas de uso e erro, e um endereço IP parcial para fins de segurança e entrega de conteúdo.

3. FLUXO DE ASSINATURA E LOGIN

Processo de Assinatura: O usuário acessa nosso site https://tv.swimchannel.net para escolher seu plano de assinatura. Os pagamentos são processados por uma plataforma de pagamentos externa em um ambiente seguro e em conformidade com os padrões de segurança da indústria de pagamentos (ex: PCI DSS). O App não processa, armazena ou tem acesso a dados de cartão de crédito ou outras informações financeiras.

Atualização de Banco de Dados: Após a confirmação do pagamento no site, o status da assinatura do usuário é atualizado em nossos bancos de dados de assinantes, sinalizando a assinatura como ativa. O App, por meio de comunicação segura via API, consulta se o e-mail e senha fornecidos pelo usuário estão associados a uma assinatura ativa.

Tentativa de Login sem Assinatura Ativa: Se, após a autenticação, não houver uma assinatura ativa vinculada ao e-mail e senha do usuário, o App exibirá uma mensagem informativa como: “Sua assinatura não está ativa. Para assistir, acesse https://tv.swimchannel.net e assine ou regularize seu pagamento.”

4. COMPARTILHAMENTO DE DADOS

Compartilhamos dados exclusivamente com os provedores de serviço necessários para o funcionamento do App e do serviço, sempre de forma controlada e segura:

Serviço de Análise de Dados: Recebe apenas eventos de uso anonimizados, sem dados pessoais que possam identificar o usuário.

Provedor de Rede de Entrega de Conteúdo (CDN): Recebe o endereço IP parcial e outros registros técnicos necessários para a entrega de conteúdo e serviços de segurança, sem dados pessoais do usuário.

Bancos de Dados de Autenticação e Assinantes: Armazenam e-mails e senhas dos assinantes de forma criptografada em nossos bancos de dados seguros. O App acessa esses dados apenas para fins de autenticação e validação da assinatura.

Plataforma de Pagamentos: O App não interage diretamente com a plataforma de pagamentos. Todos os pagamentos e tratamento de dados financeiros ocorrem exclusivamente na plataforma web https://tv.swimchannel.net, sob a responsabilidade e segurança do provedor de pagamentos.

Serviço de Diagnóstico de Erros: Recebe relatórios de erros e falhas do App, os quais são anonimizados e não contêm dados pessoais.

Autoridades Legais: Em caso de ordem judicial válida e vinculante, poderemos ser compelidos a fornecer os dados estritamente solicitados, conforme a legislação vigente.

5. RETENÇÃO E PROTEÇÃO

Dados no App: Não há retenção de dados pessoais no App em si. As informações residem em nossos sistemas de gerenciamento de dados ou nos provedores de serviços externos. O App armazena apenas um token temporário de sessão, que é criptografado, armazenado localmente de forma segura e expira após um período definido ou quando o usuário faz logout.

Dados em Nossos Sistemas: E-mails e senhas criptografadas são mantidos enquanto a conta do usuário estiver ativa. Após a solicitação de exclusão de conta, esses dados são anonimizados ou descartados, salvo retenção legal obrigatória.

Dados de Pagamento (Plataforma de Pagamentos): A retenção de dados de pagamento pelo provedor de pagamentos segue suas próprias políticas de privacidade e requisitos legais (geralmente por um período de 5 anos para fins fiscais e de conformidade financeira). O Swim Channel não armazena dados de cartão de crédito.

Dados de Uso e Telemetria (Serviço de Análise de Dados): Mantidos por até 14 meses de forma anonimizada e agregada.

Logs Técnicos: Logs de rede de entrega de conteúdo (CDN) são retidos por até 30 dias; relatórios de erro são mantidos por até 90 dias.

Proteção: Empregamos medidas de segurança robustas para proteger os dados:

Criptografia TLS 1.2+ para dados em trânsito (comunicação segura).

Criptografia em repouso dos dados armazenados, seguindo padrões de mercado e certificações (ex: ISO 27001 para provedores).

Acesso administrativo aos nossos sistemas com autenticação multifator.

Auditorias de segurança periódicas, no mínimo semestrais.

6. DIREITOS DOS USUÁRIOS (LGPD)

O usuário pode exercer, a qualquer momento, os direitos previstos na LGPD, mediante solicitação formal:

Confirmação da Existência de Tratamento: Saber se realizamos algum tratamento de seus dados pessoais.

Acesso aos Dados: Solicitar uma cópia dos dados pessoais que possuímos (e-mail cadastrado, logs de acesso anonimizados).

Correção: Requerer a correção ou atualização de seu e-mail ou senha diretamente pela plataforma web.

Anonimização, Bloqueio ou Eliminação: Após a solicitação de exclusão de conta, seus dados são anonimizados após 12 meses, salvo retenção para cumprimento de obrigação legal ou regulatória.

Portabilidade: Aplicável apenas ao e-mail cadastrado, fornecido em formato CSV se solicitado.

Informação sobre Compartilhamento: Receber informações sobre quais provedores de serviço recebem suas informações (Serviço de Análise de Dados, Provedor de Rede de Entrega de Conteúdo, Bancos de Dados de Autenticação e Assinantes, Plataforma de Pagamentos).

Revogação de Consentimento: Caso tenha autorizado comunicações ou uso de dados específicos via plataforma web, pode revogar seu consentimento a qualquer momento, enviando um e-mail para sac@swimchannel.net.

Para exercer qualquer um desses direitos, o usuário deve enviar um e-mail para sac@swimchannel.net. Nosso prazo de resposta é de até 15 dias úteis.

7. TRANSFERÊNCIAS INTERNACIONAIS

Alguns de nossos provedores de serviço podem estar localizados fora do Brasil. Nesses casos, a transferência de dados pessoais ocorre em conformidade com a LGPD, garantindo que:

Firmamos Cláusulas Contratuais Padrão (Standard Contractual Clauses – SCCs) com nossos provedores quando aplicável, para assegurar um nível adequado de proteção de dados.

Mantemos medidas de proteção robustas, como criptografia, controle de acesso e auditorias de segurança.

8. DADOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Nossos Apps não são destinados a menores de 18 anos. Ao acessar os Apps, o usuário declara ter 18 anos ou mais. Caso seja constatado o uso por menores de 18 anos sem o devido consentimento de um responsável legal, descartaremos imediatamente quaisquer dados eventualmente coletados (ex: métricas de uso) e/ou interromperemos o acesso. Responsáveis legais podem solicitar a remoção de dados de menores enviando um e-mail para sac@swimchannel.net.

9. COOKIES E TECNOLOGIAS RELACIONADAS (SITE)

Esta seção aplica-se exclusivamente ao site https://tv.swimchannel.net. Nossos Apps móveis não utilizam cookies de navegador.

No site, utilizamos:

Cookies Essenciais: Necessários para o funcionamento básico, como manter a sessão de login do usuário.

Cookies de Desempenho/Análise: Coletam métricas de uso agregadas e anônimas (via serviço de análise de dados) para entender como o site é utilizado e aprimorar a experiência.

Web Beacons/Pixel Tags: Pequenos arquivos de imagem ou trechos de código para mensuração de visualizações de páginas e outras interações, sem coletar dados pessoais sensíveis.

O usuário pode configurar seu navegador para bloquear ou apagar cookies.

10. ALTERAÇÕES DESTA POLÍTICA

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas ou na legislação. Em caso de alteração substancial, notificaremos os usuários por e-mail (para assinantes) e por aviso de destaque nos Apps e no site. A versão mais recente estará sempre disponível em: https://tv.swimchannel.net/politica-de-privacidade.

Data da última atualização: 04 de julho de 2025.

11. CONTATOS E RECLAMAÇÕES

Para dúvidas, solicitações de direitos ou reclamações sobre esta Política de Privacidade ou o tratamento de dados, entre em contato com nosso Encarregado de Dados (DPO) / Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC):

E-mail (SAC/Encarregado): sac@swimchannel.net

Endereço: Avenida Borba Gato, 201 – Apt. 21, Bloco 2, Praia Grande, Ubatuba – SP, CEP 11687-514

Telefone/WhatsApp: (11) 99597-9369 (seg. a sex., das 9h às 18h – horário de Brasília)

Se o usuário não ficar satisfeito com a resolução de suas solicitações, poderá recorrer à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) ou aos órgãos de defesa do consumidor (Procon).

12. ATIVIDADES ECONÔMICAS (CNAE)

CNAE 47.13-0-02: Lojas de variedades, exceto lojas de departamentos ou magazines

CNAE 58.23-9-00: Edição integrada à impressão de revistas

CNAE 93.19-1-01: Produção e promoção de eventos esportivos

Swim Channel reafirma o compromisso de tratar dados pessoais com total transparência, segurança e em estrita obediência à legislação vigente.