Política de Privacidade – Swim Channel Editora, Comércio e Eventos Esportivos LTDA (Apps de Streaming iOS e Android)

Swim Channel Editora, Comércio e Eventos Esportivos LTDA (“Swim Channel”), CNPJ 12.092.315/0001-95, Inscrições Estaduais (SP) 145.392.511.119 e 701.265.087.117, com sede na Avenida Borba Gato, 201 – Apt. 21, Bloco 2, Praia Grande, Ubatuba – SP, CEP 11687-514, publica esta Política de Privacidade para deixar muito claro quais dados são coletados, usados, armazenados e protegidos nos aplicativos de streaming (“Apps”) que oferecemos para iOS (App Store) e Android (Google Play). Nosso objetivo é apresentar todas as informações de forma objetiva, sem deixar margem para dúvidas dos analistas de loja.

1. PRINCÍPIOS GERAIS
Este aplicativo destina-se exclusivamente a usuários maiores de 18 anos. Os dados são tratados conforme LGPD.
O App não coleta nem armazena dados pessoais sensíveis (nome, e-mail, foto, data de nascimento etc.).
Todo o cadastro, pagamento e controle de assinatura ocorrem na plataforma web (https://tv.swimchannel.net), via Stripe.
No App, o usuário insere apenas e-mail e senha para autenticar (validação em Supabase + WordPress), sem armazenar localmente.

2. DADOS COLETADOS PELO APP
Identificador Anônimo de Dispositivo (IDFA / Advertising ID): usado apenas para métricas anonimizadas no Google Analytics.
Endereço IP (parcial): coletado pelo Cloudflare para entrega de conteúdo e prevenção de abusos; não é armazenado no App.
Métricas de Uso (Google Analytics): eventos de uso são enviados de forma anonimizada, sem identificar o usuário.
Relatórios de Erros (Crash Reports): relatórios anônimos são enviados ao serviço de diagnóstico para correção de falhas.

Resumo: o App não coleta nome, e-mail, telefone, endereço ou dados sensíveis. Apenas métricas anônimas de uso e erro.

3. FLUXO DE ASSINATURA E LOGIN
Processo de Assinatura: usuário acessa https://tv.swimchannel.net para escolher plano; pagamentos via Stripe em ambiente PCI DSS; o App não processa dados de cartão.
Atualização de Banco de Dados: após pagamento, o site atualiza Supabase/WordPress e sinaliza assinatura ativa. O App consulta via API se o e-mail/senha tem assinatura ativa.
Tentativa de Login sem Assinatura: se não houver assinatura ativa, o App exibe “Sua assinatura não está ativa. Para assistir, acesse https://tv.swimchannel.net e assine ou regularize seu pagamento.”

4. COMPARTILHAMENTO DE DADOS
Google Analytics: recebe apenas eventos anonimizados, sem dados pessoais.
Cloudflare: recebe IP parcial e registros técnicos para CDN e segurança, sem dados do usuário.
Supabase + WordPress: armazenam e-mails e senhas criptografadas dos assinantes; o App acessa apenas para autenticar.
Stripe: o App não interage com Stripe; pagamentos e dados financeiros são tratados no site.
Relatórios de Erros: enviados ao serviço de diagnóstico sem dados pessoais.
Autoridades Legais: em caso de ordem judicial, fornecemos apenas os dados estritamente solicitados.

5. RETENÇÃO E PROTEÇÃO
Dados no App: não há retenção de dados pessoais no App; informações residem em Supabase + WordPress ou provedores externos (Google Analytics, Cloudflare). O App armazena apenas token temporário de sessão, que expira.
Dados no Site: e-mails e senhas criptografadas são mantidos enquanto a conta estiver ativa; após exclusão, retidos por 12 meses para prevenção a fraudes. Dados de pagamento são retidos pelo Stripe por 5 anos.
Dados de Uso e Telemetria: mantidos por até 14 meses no Google Analytics de forma anonimizada.
Logs Técnicos: logs de CDN retidos por 30 dias; relatórios de erro por 90 dias.
Proteção: criptografia TLS 1.2+ em trânsito; criptografia em repouso com padrões ISO 27001; acesso administrativo com autenticação multifator; auditorias semestrais de segurança.

6. DIREITOS DOS USUÁRIOS
Confirmação da Existência de Tratamento: usuário pode perguntar se há tratamento de dados.
Acesso aos Dados: o usuário pode solicitar cópia de seus dados (e-mail, logs de acesso, histórico anonimizados).
Correção: pode requerer atualização de e-mail ou senha via plataforma web.
Anonimização ou Eliminação: após exclusão de conta, dados são anonimizados após 12 meses, salvo retenção legal.
Portabilidade: aplica-se apenas ao e-mail cadastrado, fornecido em CSV se solicitado.
Informação sobre Compartilhamento: o usuário pode saber quais provedores recebem suas informações (Google Analytics, Cloudflare, Supabase, Stripe).
Revogação de Consentimento: caso autorize comunicações pela web, pode revogar a qualquer momento via sac@swimchannel.net.

Para exercer direitos, enviar e-mail para sac@swimchannel.net. Prazo de resposta: até 15 dias úteis.

7. TRANSFERÊNCIAS INTERNACIONAIS
Alguns provedores (Google Analytics, Cloudflare, Stripe, Supabase) estão fora do Brasil. Firmamos Cláusulas Contratuais Padrão quando aplicável e mantemos medidas de proteção (criptografia, controle de acesso, auditorias).

8. DADOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Apps não são destinados a menores de 16 anos. Caso seja constatado uso por menores sem consentimento, descartamos dados (IDFA, métricas). Responsáveis podem solicitar remoção em sac@swimchannel.net.

9. COOKIES E TECNOLOGIAS RELACIONADAS (SITE)
No site https://tv.swimchannel.net:
– Cookies Essenciais: mantêm sessão de login.
– Cookies de Desempenho/Análise: métricas agregadas (Google Analytics).
– Web Beacons/Pixel Tags: mensuração de visualizações, sem dados sensíveis.

Usuário pode bloquear/apagar cookies no navegador. Apps não usam cookies.

10. ALTERAÇÕES DESTA POLÍTICA
Esta Política pode ser atualizada quando necessário. Em caso de alteração substancial, notificamos por e-mail e por aviso nos Apps e no site. A versão atual estará em: https://tv.swimchannel.net/politica-de-privacidade
Data da última atualização: 04 de junho de 2025.

11. CONTATOS E RECLAMAÇÕES
Dúvidas, solicitações ou reclamações:
– E-mail (SAC/Encarregado): sac@swimchannel.net
– Endereço: Avenida Borba Gato, 201 – Apt. 21, Bloco 2, Praia Grande, Ubatuba – SP, CEP 11687-514
– Telefone/WhatsApp: (11) 99597-9369 (seg. a sex., das 9h às 18h – horário de Brasília)

Se não ficar satisfeito, recorra à ANPD ou ao Procon.

12. ATIVIDADES ECONÔMICAS (CNAE)
– CNAE 47.13-0-02: Lojas de variedades, exceto lojas de departamentos ou magazines
– CNAE 58.23-9-00: Edição integrada à impressão de revistas
– CNAE 93.19-1-01: Produção e promoção de eventos esportivos

Swim Channel reafirma o compromisso de tratar dados pessoais com transparência, segurança e em estrita obediência à legislação vigente.